Cármen Lúcia nega habeas corpus e Roberto Jefferson permanece preso após resistência armada

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o habeas corpus solicitado pela defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson. O pedido visava reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também havia negado o recurso anteriormente. Jefferson está preso preventivamente desde outubro de 2022, após resistir à ordem de prisão e fazer ameaças à ministra.

O ex-parlamentar foi denunciado por quatro tentativas de homicídio qualificado, resistência qualificada, posse irregular de arma de fogo e posse de artefatos explosivos adulterados. A denúncia alega que Jefferson disparou ao menos sessenta tiros contra policiais federais que tentavam cumprir a ordem de prisão. Ele também lançou granadas adulteradas, ferindo alguns agentes.

A defesa de Jefferson argumentou que não houve dolo eventual e pediu a redução das acusações para lesão corporal leve e dano ao patrimônio público, mas tanto o STJ quanto o STF rejeitaram os pedidos. Com a decisão de Cármen Lúcia, o ex-deputado permanece encarcerado.

Recentemente, a Justiça Federal havia concedido a Jefferson o direito à prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde, mas essa decisão não foi cumprida em razão dos outros processos em andamento. Em dezembro de 2022, ele foi condenado a nove anos, um mês e cinco dias de prisão por atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime. A Procuradoria-Geral da República destacou que Jefferson incentivou atos antidemocráticos, como a invasão do Senado Federal. A reportagem não conseguiu contato com a defesa do ex-deputado.