Fraudes em descontos de aposentados levam Previdência a agir após alerta em 2023

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado em junho de 2023 sobre fraudes em descontos de mensalidades de aposentados, mas não tomou medidas imediatas. O alerta ocorreu durante uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), mas não resultou em ações concretas. A situação se agravou e, após investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), um esquema de desvios de até R$ 6,3 bilhões foi revelado.

As investigações apontam que 11 associações estão sob suspeita de descontar mensalidades sem a autorização dos aposentados. Em março de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nova Instrução Normativa, estabelecendo regras para que os descontos fossem realizados apenas com a anuência dos beneficiários. Essa medida foi a primeira ação efetiva após meses de denúncias.

Dados da CGU mostram que os descontos nas folhas de pagamento dos aposentados aumentaram de R$ 80,6 milhões em junho de 2023 para R$ 248,1 milhões em abril de 2024. Apesar do crescimento alarmante, as fraudes só foram interrompidas após a operação da PF e da CGU, que resultou na suspensão dos contratos com as associações investigadas.

Durante a reunião de junho de 2023, a conselheira Tonia Galleti expressou preocupação com as fraudes e solicitou que o tema fosse discutido, mas seu pedido foi rejeitado por Lupi. O ministro reconheceu a relevância da questão, mas alegou a necessidade de um levantamento mais detalhado. Desde então, três auditorias foram realizadas, todas confirmando que a maioria dos descontos ocorreu sem consentimento dos aposentados.

O Ministério da Previdência informou que todos os contratos com as associações foram suspensos e que apenas uma das entidades investigadas tinha acordo assinado durante a gestão de Lupi.