Defesa de Jair Bolsonaro pede acesso a provas antes de instrução sobre golpe de Estado

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a todas as provas da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. O pedido foi feito na defesa prévia apresentada nesta terça-feira, 29 de abril, após Bolsonaro ter sido intimado na UTI do Hospital DF Star, em Brasília, na quarta-feira, 23 de abril. Os advogados argumentam que o acesso às provas é essencial antes do início da instrução do processo, que envolve cinco acusações que podem resultar em até 43 anos de prisão.

Os advogados alegam que a intimação realizada na UTI violou o Código Penal e as recomendações médicas. Além disso, pediram a intimação formal de quinze testemunhas e questionaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que permitiu a apresentação de testemunhas sem intimação. A defesa argumenta que a análise das provas pode levar à necessidade de ajustes na defesa prévia já apresentada.

A defesa de Bolsonaro busca postergar o avanço do processo, que inclui depoimentos de testemunhas e produção de provas. Após a fase de instrução, Moraes elaborará um relatório e seu voto, que determinará a condenação ou absolvição dos réus. A defesa também pediu um novo prazo para solicitar provas e diligências, como perícias e laudos, argumentando que a análise completa das provas pode revelar novas informações relevantes.

Os advogados listaram as provas que desejam acessar, incluindo dados de celulares e documentos apreendidos. A defesa questiona a nova prática do STF, que exige que as testemunhas da defesa sejam apresentadas sem intimação, afirmando que isso prejudica o direito de defesa. Entre as testemunhas indicadas estão figuras políticas como o ex-chefe do Exército e senadores.