Professora acusada de homicídio perde ação por danos morais contra a Prefeitura do Rio

A professora Monique Medeiros, acusada de participar da morte do filho, Henry Borel, em março de 2021, teve seu pedido de indenização por danos morais contra a Prefeitura do Rio de Janeiro rejeitado pela Justiça. Ela buscava R$ 100 mil em razão de declarações do secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, que lamentou seu retorno ao trabalho.

Monique, servidora pública, foi remanejada para um almoxarifado após deixar a prisão em agosto de 2022. Em julho de 2023, ela foi novamente detida e aguarda julgamento. A Justiça considerou que a prefeitura tinha o direito de remanejá-la, destacando que sua situação despertava interesse público, especialmente por trabalhar com crianças.

A desembargadora Claudia Nascimento Vieira, relatora do caso, afirmou que o secretário agiu dentro de suas prerrogativas ao esclarecer os motivos do remanejamento. Ferreirinha, em suas redes sociais, expressou que gostaria de ter demitido Monique, mas a legislação impedia essa ação devido à falta de condenação.

A defesa de Monique alegou assédio moral, afirmando que a decisão do secretário configurava perseguição injustificada. No entanto, a Justiça reafirmou que a lotação de servidores pode ser alterada conforme o interesse público, especialmente em casos que envolvem repercussão social.