Disputa entre sócios do hotel Rosewood São Paulo envolve acusações de plágio e espionagem

Uma disputa judicial entre o empresário francês Alexandre Allard e a holding chinesa Chow Tai Fook Enterprises Limited (CTF), sócios do hotel Rosewood São Paulo, ganhou novos contornos. Allard acusa a CTF de espionagem industrial e plágio de seu projeto arquitetônico, que faz parte do complexo Cidade Matarazzo.

A juíza Laura de Mattos Almeida, da 29.ª Vara Cível de São Paulo, autorizou uma perícia para investigar a possível reprodução indevida das criações de Allard. A vistoria técnica no hotel buscará identificar se houve violação de direitos autorais, conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), que protege projetos arquitetônicos.

O foco da perícia incluirá detalhes como o uso de plantas nas varandas, a disposição dos móveis e a estrutura das torres do hotel. Allard argumenta que, embora tenha sido sócio na criação do projeto, nunca cedeu formalmente os direitos autorais, o que tornaria ilegal a reprodução dos elementos do design.

Implicações Legais

Além do reconhecimento da autoria, Allard busca indenização por uso indevido e o direito de ser creditado como autor da obra. Se a perícia confirmar a autoria de Allard e a falta de cessão de direitos, a decisão poderá influenciar futuros empreendimentos que queiram replicar o modelo do Rosewood.

O advogado Alan Campos Thomaz destaca que a proteção dos direitos autorais é crucial para os criadores. Ele explica que a diferença entre "inspiração" e "cópia" é fundamental para determinar a infração. A perícia técnica será essencial para identificar semelhanças relevantes entre os projetos.

A advogada Mariana Valverde ressalta a importância dos ativos intangíveis, como projetos autorais, no valor das empresas. O processo está em estágio inicial, e a nomeação dos peritos e a execução da perícia podem levar até dois anos para serem concluídas.

A direção do hotel Rosewood não se manifestou sobre o caso, e os advogados de Allard não foram encontrados. O conflito entre os sócios se intensificou devido a questões financeiras relacionadas a emissões de debêntures, que diluíram a participação de Allard na empresa.