STF suspende cassação de prefeito e vice de Barueri e mantém normalidade administrativa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, que também é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a cassação do prefeito de Barueri, Beto Piteri (Republicanos), e da vice-prefeita, Dra. Claudia (PSB). A decisão foi tomada nesta terça-feira, garantindo que a chapa permaneça no cargo até que o TSE analise o recurso apresentado.

A cassação dos diplomas de Piteri e Dra. Claudia foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em oito de abril, devido ao uso indevido de meios de comunicação durante a campanha de 2024. A defesa dos gestores alegou que a decisão anterior feriu a normalidade administrativa do município. O advogado Rafael Carneiro afirmou que a decisão do ministro preserva o resultado da soberania popular.

O TRE-SP havia decidido, por cinco votos a dois, reverter uma sentença de primeira instância, considerando que publicações impulsionadas no Instagram durante a campanha beneficiaram diretamente os candidatos. O relator do caso, juiz Regis de Castilho Barbosa Filho, destacou que as publicações promoviam aliados políticos e atacavam adversários, caracterizando abuso de poder econômico.

A oposição argumentou que o uso de vídeos impulsionados, que mostravam obras da prefeitura, desequilibrou o pleito em Barueri. O juiz relator afirmou que tanto Piteri quanto Dra. Claudia tinham ciência das publicidades em favor de suas campanhas, uma vez que eram apoiados pelo ex-prefeito Rubens Furlan (PSB), que atuou como principal apoiador durante a eleição. A decisão do TRE-SP também tornou Piteri e Furlan inelegíveis até 2032.