Fapesp cobra pesquisadores por desvios de mais de R$ 5 milhões em verbas de pesquisa

A Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) moveu 34 ações contra pesquisadores da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) por desvios de verbas em projetos de pesquisa, totalizando R$ 5,3 milhões. As irregularidades ocorreram ao longo de 11 anos e foram identificadas durante a análise de prestação de contas de um projeto específico.

A investigação revelou que os desvios foram realizados por Ligiane Marinho de Ávila, ex-funcionária da Funcamp (Fundação de Desenvolvimento da Unicamp), que foi indiciada por peculato. Ligiane deixou o Brasil em fevereiro de 2024 e a Justiça ainda não decidiu sobre a denúncia. Ela é acusada de emitir notas fiscais fraudulentas e transferir recursos para sua conta pessoal.

Os pesquisadores envolvidos foram considerados culpados de forma culposa, permitindo acesso indevido às contas bancárias dos projetos. A Fapesp já obteve decisões favoráveis em três ações, resultando na condenação de pesquisadores a devolverem R$ 317.962,93. Outros dois optaram por ressarcir a fundação administrativamente, totalizando R$ 38.229,20.

A investigação da direção do Instituto de Biologia da Unicamp levou à demissão de Ligiane por justa causa em janeiro de 2024. O inquérito policial foi relatado à Justiça em agosto de 2024. A defesa de Ligiane confirmou a denúncia, mas afirmou que ela ainda não foi intimada para apresentar sua defesa. A ex-funcionária tinha acesso a todas as informações bancárias dos projetos.

A Procuradoria-Geral da Unicamp informou que a Comissão de Sindicância finalizou seus trabalhos em dezembro de 2023, focando na apuração dos fatos e não no levantamento dos valores desviados. A universidade está implementando normas para os Escritórios de Apoio ao Pesquisador, seguindo diretrizes da Fapesp.