Julgamento de Jairinho busca anular provas digitais no caso da morte de Henry Borel

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) analisa, nesta terça-feira, um recurso da defesa do ex-médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho. Ele e a ex-namorada, Monique Medeiros, são réus por tortura e homicídio do menino Henry Borel, que faleceu em março de 2021. A defesa busca anular provas digitais do processo, alegando violação da cadeia de custódia.

Os advogados de Jairinho afirmam que a 16ª Delegacia de Polícia (Barra da Tijuca) não seguiu os procedimentos adequados para a coleta e preservação das provas digitais. Eles pedem a exclusão das evidências extraídas dos celulares apreendidos. Além disso, contestam o laudo de necropsia de Henry, citando "erros, omissões e contradições", além de complementações feitas sem autorização judicial.

O julgamento ocorre na 7ª Câmara Criminal do TJ-RJ, conforme determinação do ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro ressaltou a importância de garantir a confiabilidade das provas no julgamento. Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação, considera o recurso uma tentativa de deslegitimar o processo. Ele afirma que a estratégia da defesa visa confundir a opinião pública e criar instabilidade jurídica.

Monique e Jairinho foram pronunciados em novembro de 2022 pela juíza Elizabeth Machado Louro, que decidiu que ambos devem ser levados a júri popular. A data do julgamento ainda não foi definida devido a recursos pendentes. A juíza destacou que a materialidade do homicídio está comprovada por exames periciais e pelo prontuário médico de Henry, que chegou ao hospital em parada cardiorrespiratória. O casal inicialmente alegou que o menino havia se ferido em uma queda, mas investigações posteriores indicaram múltiplas agressões. Ambos negam as acusações.