Ministério Público investiga fraudes de R$ 126 milhões em benefícios de aposentados

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) investiga um esquema de fraudes que resultou em prejuízo de R$ 126 milhões a mais de 100 mil aposentados e pensionistas em todo o Brasil. A segunda fase da Operação Retomada, deflagrada nesta sexta-feira, 16 de maio de 2025, revelou que 11 associações fictícias aplicaram descontos indevidos em benefícios previdenciários.

As investigações, conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), contam com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Civil. Mandados de busca estão sendo cumpridos em várias cidades da Paraíba e em São Paulo. O esquema envolvia magistrados, advogados e servidores públicos que manipulavam decisões judiciais para justificar os descontos, alegando que eram contribuições associativas.

As associações atraíam idosos com promessas de serviços que não existiam. Os descontos, na verdade, eram referentes a empréstimos com juros abusivos, contratados sem o conhecimento dos beneficiários. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não participou da fraude, mas foi utilizado como meio para efetivar os descontos.

Ações Judiciais e Manipulação

Os investigados protocolavam ações coletivas em comarcas específicas, onde tinham influência, e muitas vezes os processos tramitavam em segredo de Justiça. Isso dificultava o acesso das vítimas às informações e impedia a atuação do Ministério Público. O juiz Glauco Coutinho, da comarca de Gurinhém, foi afastado do cargo devido à sua ligação com o esquema.

Além disso, os advogados envolvidos aliciavam aposentados e pensionistas, induzindo-os a assinar termos de adesão que encobriam contratos de mútuo. O Gaeco também identificou práticas fraudulentas relacionadas a programas de fidelidade de companhias aéreas, onde decisões judiciais garantiam benefícios indevidos aos participantes do esquema.

Continuidade das Investigações

A primeira fase da Operação Retomada ocorreu em dezembro de 2024, resultando no afastamento de um juiz e no bloqueio de mais de R$ 10 milhões nas contas das associações fraudulentas. A nova fase busca aprofundar as investigações e coibir a atuação dessas entidades, que operavam à margem da lei, sem autorização do Banco Central e sem seguir normas de proteção ao consumidor.