MPF aponta falhas em licenciamento de exploração de gás na Amazônia e pede suspensão

Uma perícia do Ministério Público Federal (MPF) questiona o licenciamento de um grande projeto de exploração de gás e petróleo na Amazônia, operado pela Eneva. O laudo, de 64 páginas, destaca o subdimensionamento dos danos ambientais e a ausência de previsão para impactos climáticos. O documento foi protocolado na Justiça Federal do Amazonas, onde o MPF solicita a suspensão das atividades da empresa.

O empreendimento, localizado em Silves e Itapiranga, é considerado o maior na exploração privada de gás e óleo na Amazônia. A Eneva planeja explorar 14,8 bilhões de metros cúbicos de gás no campo de Azulão e 3,6 bilhões de metros cúbicos no campo Tambaqui. O MPF pede que a Eneva e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) apresentem informações adicionais sobre os impactos levantados na perícia.

O laudo aponta que a área de influência do projeto foi definida de forma inadequada, limitando-se a dois quilômetros dos gasodutos, enquanto outros projetos na região consideraram áreas de até dez quilômetros. O MPF destaca que a exploração pode afetar comunidades ribeirinhas e indígenas, que já relatam contaminação da água.

A Eneva, por sua vez, afirma que não foi notificada sobre a perícia e que seguiu todos os procedimentos legais para o licenciamento. A empresa argumenta que a exploração de gás natural contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa, citando a substituição de usinas a diesel por termelétricas abastecidas por gás.

Os peritos do MPF também criticam a falta de um diagnóstico climático no estudo de impacto ambiental, que não considerou as emissões associadas ao projeto. O MPF requer que a análise dos impactos ambientais seja feita de forma integrada, em vez de fracionada, e que o licenciamento seja realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).