MPF aponta subdimensionamento de impactos e riscos climáticos na exploração de gás na Amazônia

Uma perícia do MPF (Ministério Público Federal) questiona o licenciamento de um grande projeto de exploração de gás natural e petróleo na Amazônia, conduzido pela Eneva. O laudo, com 64 páginas, aponta subdimensionamento de danos ambientais, áreas de influência irreal e ausência de previsão de impactos climáticos. O documento foi protocolado na Justiça Federal do Amazonas, onde se pede a suspensão das atividades da empresa.

O empreendimento, localizado nas regiões de Silves e Itapiranga (AM), é considerado o maior na exploração privada de gás e óleo na Amazônia. A Eneva busca explorar 14,8 bilhões de metros cúbicos de gás no campo de Azulão e 3,6 bilhões de metros cúbicos no campo Tambaqui. A empresa já estruturou um sistema com dezenas de poços e gasodutos em áreas de floresta preservada.

Diante das constatações da perícia, o MPF solicitou que a Eneva e o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) apresentem informações sobre os pontos levantados. O pedido inclui a suspensão das atividades em áreas sobrepostas a territórios indígenas e a proteção das atividades tradicionais de ribeirinhos e indígenas na região.

A Eneva, por sua vez, afirmou não ter sido notificada sobre a perícia e defendeu que o licenciamento seguiu todas as etapas legais. A empresa argumenta que a exploração de gás natural contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa, citando a substituição de usinas a diesel por termelétricas abastecidas com gás.

Questões Ambientais

O laudo do MPF critica a definição da área de influência do empreendimento, que foi estabelecida em apenas 2 km a partir dos gasodutos. Comparações com outros projetos, como o da Petrobras, indicam que a área de influência deveria ser maior, devido ao potencial de contaminação da rede hídrica. Além disso, a perícia destaca que o estudo de impacto ambiental não considerou os efeitos climáticos do projeto.

Os peritos também identificaram indícios de fracionamento do licenciamento, sugerindo que a análise deveria ser feita de forma conjunta para mensurar os impactos ambientais de maneira mais eficaz. O MPF pede esclarecimentos sobre a presença de oleodutos no projeto e os possíveis impactos na água superficial e subterrânea.

A Eneva reafirma que cumpre a legislação ambiental vigente e que todos os processos de licenciamento foram realizados conforme as normas. A empresa destaca investimentos em projetos que visam a redução das emissões de CO2 e a melhoria da eficiência energética.