TCU solicita esclarecimentos do Banco do Brasil sobre licitação de R$ 1,9 bilhão

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou que o Banco do Brasil se manifeste em até cinco dias sobre indícios de irregularidades em uma licitação de R$ 1,9 bilhão. A licitação visa a contratação de quatro agências de marketing para ações promocionais. A investigação foi motivada por uma representação do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP).

O TCU questiona a urgência da contratação e a definição de critérios de habilitação que podem favorecer licitantes específicos. Os técnicos do tribunal apontam que os valores mínimos exigidos para atestados de capacidade técnica podem corresponder a contratos anteriores, sugerindo um possível direcionamento. Isso poderia violar princípios de isonomia, impessoalidade e ampla competitividade.

Além disso, o TCU destaca que as justificativas para limitações temporais devem ser técnicas e não arbitrárias, para não restringir a competitividade do processo licitatório. O tribunal também considera que a prestação de serviços de marketing promocional não apresenta caráter de urgência, questionando a necessidade alegada pelo Banco do Brasil para contratações diretas.

Solicitações do TCU

O TCU requer que o Banco do Brasil comprove a situação emergencial e esclareça a previsão em edital de que as contratadas serão responsáveis por todas as contratações necessárias aos eventos de marketing. Essa previsão contraria o entendimento do tribunal. Os técnicos sugerem que o banco envie cópias de documentos, informações sobre o estágio atual da contratação e a intenção de suspender atos relacionados à licitação.

Recentemente, o ministro Bruno Dantas concedeu uma liminar que suspendeu duas licitações do Banco do Brasil para a compra e instalação de equipamentos de internet. A situação continua a ser monitorada pelo TCU, que busca garantir a transparência e a legalidade nos processos licitatórios.