Entidade pressionou INSS de governos anteriores por descontos indevidos

A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) está sob investigação após pressionar o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) para flexibilizar regras de revalidação de autorizações de desconto em benefícios. O caso envolve desbloqueios irregulares de benefícios, com pedidos feitos durante as gestões de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.

Documentos obtidos pelo UOL revelam que a Contag solicitou ajustes nas regras de revalidação em ofícios datados de setembro de 2022 e outubro de 2023. A confederação, que representa 1,3 milhão de trabalhadores, argumenta que a exigência de revalidação é desnecessária e propõe um Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica com o INSS.

Em outubro de 2023, o INSS desbloqueou 34.487 benefícios de forma irregular, após um pedido da Contag para liberar 32 mil autorizações represadas. A auditoria do INSS apontou que apenas 213 beneficiários haviam comprovado as assinaturas necessárias. A decisão de desbloqueio foi considerada infundada e contrária à legislação vigente.

Investigação e Consequências

A liberação irregular de benefícios levou a Justiça Federal a autorizar buscas na sede da Contag e na residência de seus dirigentes. Entre os investigados estão o presidente Aristides Veras dos Santos, a secretária-geral Thaísa Daiane Silva e a secretária de Políticas Sociais Edjane Rodrigues Silva. A Contag nega qualquer irregularidade e afirma que todos os documentos enviados ao INSS estão em conformidade com a lei.

A confederação também esclareceu que o número elevado de autorizações se deve a três anos de documentos represados. A situação continua a ser monitorada pelas autoridades, enquanto a Contag busca regularizar sua relação com o INSS e garantir os direitos de seus associados.