Aldo Rebelo provoca polêmica no STF e gera reações negativas entre os ministros

O ex-ministro Aldo Rebelo foi convocado como testemunha de defesa no processo contra o ex-comandante da Marinha, que enfrenta acusações de tentativa de golpe de estado e atentado ao Estado de Direito. Rebelo, que não presenciou os eventos, foi criticado por sua atuação como "decifrador" das palavras do advogado Garnier, levantando dúvidas sobre a validade de seu testemunho.

No contexto do processo penal, a função da testemunha é relatar fatos que presenciou, enquanto o perito analisa fatos não observados, utilizando seu conhecimento técnico. Rebelo, ao tentar se posicionar como um "perito peritorium", ultrapassou sua função. Como testemunha, ele deveria ter se comprometido a dizer a verdade, mas sua atuação levantou questões sobre a possibilidade de falso testemunho.

O advogado Garnier, que representa o réu, baseou sua defesa em testemunhos de ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, alegando que Bolsonaro, acusado de golpismo, teria apoio militar para a execução de um plano de violação constitucional. Rebelo, mesmo sem ter assistido aos fatos, se posicionou como intérprete das promessas feitas por Garnier, o que gerou críticas.

Durante a audiência no Supremo Tribunal Federal, Rebelo foi advertido sobre a possibilidade de falso testemunho. Sua tentativa de se colocar como um "juiz dos juízes" resultou em confusão e tumulto no processo. O procurador Paulo Gonet, que representa o Ministério Público, obteve provas documentais e testemunhos que reforçam a acusação contra o réu.

A atuação de Aldo Rebelo, ao se colocar como um ajudante do ex-comandante da Marinha, foi vista como uma demonstração de desespero em evitar responsabilidades legais. A defesa de Garnier, ao apresentar uma tese ousada, evidenciou a fragilidade de sua posição no processo.