Senado da República Democrática do Congo autoriza processo contra Joseph Kabila

O Senado da República Democrática do Congo retirou a imunidade do ex-presidente Joseph Kabila, permitindo sua acusação por traição e crimes de guerra. A decisão foi tomada em uma votação onde noventa senadores apoiaram a ação, enquanto cinco se opuseram. Kabila é acusado de ter vínculos com o grupo rebelde M23, que controla áreas estratégicas no leste do país.

As autoridades afirmam que há um “corpo substancial de documentos, testemunhos e fatos materiais” que ligam Kabila ao M23. O ex-presidente, que governou de 2001 a 2019, não compareceu à sessão do Senado para se defender e atualmente reside na África do Sul. Após deixar o cargo, recebeu o título de senador vitalício, que lhe conferia imunidade legal.

Para processar Kabila, o promotor militar da República Democrática do Congo solicitou a revogação dessa imunidade. O ministro da Justiça, Mutamba, ordenou a apreensão dos bens de Kabila e afirmou que ele deve retornar ao país para “enfrentar a justiça e apresentar sua defesa”.

Recentemente, o partido de Kabila, o Partido do Povo para a Reconstrução e a Democracia (PPRD), descreveu a ação como “teatro puro”, alegando que visa desviar a atenção dos desafios reais enfrentados pelo país. A situação no leste do Congo é tensa, com o M23 em conflito desde 2012, e analistas alertam que um eventual julgamento de Kabila pode agravar ainda mais a instabilidade na região.