STF absolve oficiais envolvidos em ação do golpe e gera repercussão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, 20, rejeitar a denúncia contra dois oficiais do Exército, o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O relator do caso, Alexandre de Moraes, destacou a ausência de indícios mínimos que justificassem a abertura de um processo criminal contra os acusados.

A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), afirmava que ambos faziam parte do “núcleo de ações coercitivas” do plano golpista. Enquanto Cleverson foi acusado de participar de uma reunião em Brasília em novembro de 2022, sua defesa argumentou que o encontro foi apenas um “encontro entre amigos” e que ele não apoiou a trama. O coronel, que possui formação em forças especiais, foi assessor de Estevam Theóphilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres, que se tornou réu nesta mesma data.

Detalhes sobre os Acusados

O general Nilton Diniz, promovido a general de brigada em março de 2023, também teve seu nome mencionado na denúncia. A PGR alegou que ele foi sugerido para participar de uma reunião com militares de formação especial. Contudo, a defesa do general afirmou que ele estava fora do país durante a maior parte do período das articulações e que seu nome foi citado apenas duas vezes em um documento extenso.

Durante o julgamento, Alexandre de Moraes enfatizou a fragilidade das acusações. Ele afirmou que a denúncia se baseou apenas em referências aos nomes dos oficiais, sem comprovações concretas. A decisão foi unânime, com todos os ministros votando para tornar réus os outros dez denunciados no caso.