TPI deve preservar integridade em tempos desafiadores e sem precedentes

O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, afastou-se temporariamente de seu cargo após alegações de coerção sexual e retaliação contra uma integrante da equipe. A decisão ocorre em meio a uma investigação em curso que precisa ser concluída rapidamente.

A situação atual do TPI é crítica, com acusações que abalam sua credibilidade. Desde sua criação, a Corte tem enfrentado críticas por padrões duplos e ataques cibernéticos. Recentemente, o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, impôs sanções ao promotor, complicando ainda mais a atuação do tribunal.

As alegações contra Khan incluem coação sexual e retaliação a testemunhas, o que levanta sérias preocupações sobre a integridade da instituição. O TPI, que responde a 125 países signatários do Estatuto de Roma, deve agir para proteger sua reputação e garantir a justiça.

Necessidade de Ação Rápida

A investigação sobre as condutas de Khan já dura mais de seis meses, mas ainda não há um relatório conclusivo. O escritório de supervisão da Assembleia dos Estados Partes (AEP) deve garantir que o inquérito seja finalizado sem atrasos, evitando decisões difíceis que possam ser adiadas.

Para restaurar a confiança no TPI, é essencial que o escritório considere a suspensão de Khan enquanto analisa as conclusões da investigação. Além disso, medidas de proteção às testemunhas devem ser implementadas para garantir que não sofram retaliações.

Preservação da Credibilidade

A transparência é crucial para o TPI, que deve compartilhar informações sobre a investigação e seus resultados com os Estados e a sociedade civil. Caso as alegações sejam confirmadas, sanções apropriadas devem ser aplicadas, que podem variar desde advertências até a demissão.

A Corte, que lida com crimes graves como genocídio e crimes de guerra, não pode ignorar alegações de má conduta de seus membros. A impunidade para atos de assédio pode comprometer a integridade da instituição e a confiança das vítimas que buscam justiça. O futuro do TPI depende da resposta de sua liderança e dos governos que o supervisionam.