Câmara Municipal de São Paulo aprova flexibilização da Lei Cidade Limpa

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, um projeto que flexibiliza a Lei Cidade Limpa, sancionada em 2006, que visa reduzir a poluição visual na cidade. A proposta, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), permite a instalação de outdoors maiores e anúncios em locais antes proibidos.

O texto foi aprovado de forma simbólica na última quarta-feira e ainda precisa passar por uma segunda votação. A proposta recebeu críticas de vereadores de partidos como PT e PSOL, que consideram a mudança um retrocesso. Entre as principais alterações, destaca-se a permissão para que anúncios cubram até 70% de patrimônios culturais, como o Theatro Municipal e a Catedral da Sé.

Além disso, o projeto permite a instalação de placas de anúncio em parklets, áreas de lazer que ocupam espaços anteriormente destinados a vagas de estacionamento. Também autoriza anúncios em totens de carregamento de carros elétricos e em jardins verticais. A proposta altera as regras atuais sobre o tamanho dos anúncios em imóveis, aumentando os limites permitidos.

Rubinho Nunes defende que a mudança é uma “modernização” da Lei Cidade Limpa, argumentando que atrairá investimentos e gerará empregos. Ele cita exemplos de cidades como Nova York e Tóquio, que são conhecidas por suas publicidades visuais.

Por outro lado, a vereadora Renata Falzoni criticou a proposta, chamando-a de “Lei da Cidade Suja” e afirmando que desfigura a legislação de 2006. A vereadora Janaína Paschoal também se manifestou contra, considerando o projeto um grande retrocesso e prometendo articular mudanças antes da segunda votação. O vereador Dheison (PT) reforçou a ideia de que a cidade avançou com a lei atual e que a nova proposta representa um retrocesso.