Fachin inicia transição para presidência do STF e assume cargo de Barroso

O ministro Edson Fachin está em processo de transição para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro, sucedendo Luís Roberto Barroso. Fachin, indicado ao STF por Dilma Rousseff, é visto como um ministro técnico e deve adotar uma postura de defesa institucional em um momento de tensão no Judiciário, especialmente com as eleições de 2026 se aproximando.

Fachin já iniciou a seleção de sua equipe e manterá a relatoria de processos significativos, como o que discute a "uberização". Barroso, por sua vez, irá para a Segunda Turma, onde continuará a lidar com casos da Lava-Jato. A mudança de comando ocorre em um contexto onde Fachin já demonstrou sua capacidade de liderança, tendo presidido o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022 e liderado ações contra a pauta bolsonarista do voto impresso.

Transição e Novas Funções

Fachin tem realizado reuniões periódicas com a equipe de Barroso e já definiu os principais nomes de sua gestão: Desdêmona Arruda como diretora-geral e Roberto Dalledone como secretário-geral. Ao assumir, Fachin deve deixar a relatoria da Lava-Jato, que será transferida para Barroso. Apesar da troca, a condução dos processos relacionados à operação não deve mudar significativamente, dado o histórico de alinhamento entre os dois ministros.

Embora Fachin deva abrir mão de alguns processos, ele pode optar por manter a relatoria de casos prontos para julgamento, incluindo o que trata da relação de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. Este processo, que foi protocolado pela Uber, é considerado crucial e terá repercussão geral, obrigando o Judiciário a seguir o entendimento do STF.

Mudanças na Corte

A ida de Barroso para a Segunda Turma também traz novas dinâmicas ao STF. Ele se juntará a Gilmar Mendes, com quem já teve desavenças públicas. A mudança de Barroso para a Segunda Turma só seria possível se algum ministro da Primeira Turma optasse por trocar de grupo, o que é considerado improvável.

A transição de Fachin para a presidência do STF marca um momento significativo na Corte, que se prepara para enfrentar desafios importantes nos próximos anos. A expectativa é que ele mantenha a postura de defesa do Judiciário, especialmente em um cenário político conturbado.