Fundação FHC propõe código de conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal

No contexto da Fundação FHC, uma proposta de código de conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo elaborada. O documento será apresentado ao ministro Edson Fachin, que assumirá a presidência da Corte em setembro. A proposta visa abordar questões de imparcialidade e transparência.

Entre os temas a serem discutidos estão impedimentos, suspeições, viagens, segurança privada e situações que exigem declaração de impedimento em julgamentos. A intenção é estabelecer regras claras para a atuação dos ministros, promovendo maior confiança na Justiça.

A iniciativa surge em um momento em que a sociedade demanda maior transparência nas ações do Judiciário. A Fundação FHC tem promovido debates sobre a ética dos ministros, buscando fortalecer a integridade da instituição. A proposta de código de conduta é um passo importante nesse sentido, visando garantir que os ministros atuem de forma ética e responsável.

A expectativa é que a proposta contribua para um ambiente mais transparente e que os cidadãos possam confiar nas decisões do STF. O debate sobre a ética no Judiciário é fundamental para a consolidação da democracia e a proteção dos direitos dos cidadãos.