PT pede prisão de Eduardo Bolsonaro por suposto atentado à soberania nacional

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, apresentou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro. A acusação envolve a violação da soberania nacional e a tentativa de influenciar a Justiça brasileira, em decorrência da mudança de Eduardo para os Estados Unidos em março de 2023.

No documento, Lindbergh argumenta que Eduardo busca sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o que, segundo ele, configura uma ofensa à soberania do país. O petista afirma que a conduta de Eduardo visa "constranger" a Corte e deslegitimar o relator, além de obter vantagens políticas e penais para si e seus aliados.

Ação da PGR

Lindbergh classifica a ação de Eduardo como uma ofensiva sem precedentes liderada por um parlamentar brasileiro licenciado. O objetivo, segundo o deputado, é influenciar processos judiciais e sabotar a independência do Judiciário brasileiro. A representação também menciona que a tentativa de provocar sanções estrangeiras contra Moraes representa uma ameaça ao Estado democrático de Direito.

Recentemente, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, indicou que há uma grande possibilidade de sanções contra Moraes, uma declaração que foi celebrada por Eduardo nas redes sociais. Os pedidos de Lindbergh incluem a instauração de um inquérito criminal, a oitiva de Eduardo e medidas cautelares urgentes, como restrições a contatos internacionais que possam obstruir a jurisdição brasileira.

Possíveis Consequências

A representação destaca a possibilidade de prisão preventiva para Eduardo, caso as investigações confirmem as alegações de Lindbergh. A situação gera um clima de tensão entre os poderes e levanta questões sobre a atuação de parlamentares brasileiros no exterior e suas implicações para a soberania nacional.