Justiça decide se cão de serviço pode embarcar com menina autista para Portugal

A Justiça do Rio de Janeiro agendou uma audiência para a próxima semana que pode decidir se Teddy, um cão de serviço de uma menina autista, poderá embarcar em um voo da TAP de Rio de Janeiro para Lisboa. A companhia aérea se recusou a transportar o animal na cabine, desrespeitando uma ordem judicial anterior.

No último sábado, a TAP cancelou o voo novamente, alegando questões de segurança e não cumprimento de regulamentos. A família da menina, que se mudou para Portugal em abril, já havia tentado levar Teddy em uma primeira viagem, mas a companhia não permitiu o embarque. O juiz Alberto Republicano de Macedo Júnior, da 5ª Vara Cível de Niterói, considerou a recusa da TAP "indevida e abusiva", pois não havia evidências que justificassem a proibição.

A advogada da família, Fernanda Lontra Costa, informou que a TAP não forneceu os bilhetes para a nova tentativa de embarque, levando a família a comprar novas passagens. Teddy e a irmã da menina aguardaram no aeroporto até a noite de sábado, mas o embarque não ocorreu. A TAP reiterou que a segurança dos passageiros é prioridade e que a ordem judicial violaria seu Manual de Operações de Voo.

O caso gerou repercussão na imprensa portuguesa, com críticas ao custo que a TAP enfrenta devido ao cancelamento do voo. A companhia aérea reconheceu o prejuízo, mas defendeu sua posição, afirmando que o cão não possui a certificação necessária para ser considerado um animal de serviço. A família contesta essa exigência, alegando que possui um certificado internacional aceito em Portugal.