MPT aciona BYD por denúncias de trabalho escravo na construção de fábrica na Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia protocolou uma ação civil pública contra a montadora chinesa BYD e as empreiteiras envolvidas, após o resgate de 220 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Camaçari. O processo foi apresentado na 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, na terça-feira, e pede R$ 257 milhões por danos morais coletivos e indenizações individuais.

As investigações revelaram que os operários, que entraram no Brasil com visto para atividades especializadas, estavam realizando funções diferentes. Dentre eles, 163 trabalhavam para a China JinJiang Construction Brazil Ltda e 57 para a Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil, atualmente registrada como Tecmonta. Todos estavam envolvidos na construção da fábrica da BYD.

Os trabalhadores viviam em condições precárias, alojados em cinco locais com infraestrutura inadequada. Em um dos alojamentos, havia apenas um sanitário para 31 pessoas e camas sem colchões. Além disso, os operários enfrentavam vigilância armada, tinham seus passaportes retidos e estavam sujeitos a contratos com cláusulas ilegais, jornadas exaustivas e sem direito a descanso semanal.

Condições de Trabalho

O MPT constatou que os operários eram obrigados a pagar caução e tinham até 70% de seus salários retidos. Penalidades eram aplicadas em caso de rescisão antecipada, e para deixar o emprego, precisavam arcar com os custos da passagem de volta, além de devolver o valor da passagem de ida. O órgão também identificou riscos de acidentes devido ao descumprimento das normas de segurança do trabalho.

O MPT requer a condenação da BYD e das empreiteiras ao pagamento de R$ 257 milhões por danos morais coletivos, além de indenização individual equivalente a 21 vezes o salário contratual. A ação ainda solicita a quitação das verbas rescisórias e o cumprimento das normas de proteção ao trabalho no Brasil.

Em nota, a BYD reafirmou seu compromisso com os direitos humanos e trabalhistas, afirmando que colabora com o MPT desde o início das investigações. O GLOBO não conseguiu contato com as empreiteiras mencionadas no processo.