Vereador de Vacaria é indiciado por homofobia contra o governador Eduardo Leite

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou o vereador Edimar Biazzi (PL), presidente da Câmara Municipal de Vacaria, por homofobia contra o governador Eduardo Leite (PSD). O indiciamento ocorreu após Biazzi afirmar, em sessão realizada em 1º de abril, que poderia chamar Leite de "veado" sem problemas.

O caso foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e agora cabe ao Ministério Público decidir se apresentará denúncia ou arquivará o processo. A declaração de Biazzi foi feita durante uma sessão transmitida ao vivo, onde ele defendia a liberdade de expressão.

A Polícia Civil concluiu que a fala do vereador não está protegida pela imunidade parlamentar. Segundo a corporação, Biazzi ultrapassou os limites do debate político ao usar termos pejorativos. O delegado Vinícius Nahan destacou que a imunidade é uma garantia constitucional, mas não um escudo para manifestações preconceituosas.

A homofobia é equiparada ao crime de racismo pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2023. A Polícia Civil afirmou que ofensas discriminatórias, desvinculadas de críticas legítimas, não estão cobertas por essa prerrogativa. Eduardo Leite, que se assumiu gay em 2021, é casado com Thalis Bolzan.

A defesa de Biazzi ainda não se manifestou sobre o indiciamento. O governador também não comentou o caso até o momento. A situação levanta questões sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade de representantes públicos em suas declarações.