Coronel da reserva é denunciado por ofensas às Forças Armadas em obra literária

O Ministério Público Militar (MPM) denunciou o coronel da reserva Rubens Pierrotti Jr. por supostas ofensas às Forças Armadas e críticas indevidas. A denúncia se baseia em declarações feitas pelo autor do livro "Diários da Caserna", que aborda corrupção nas Forças Armadas, incluindo figuras como Hamilton Mourão.

Pierrotti é acusado de propagar informações inverídicas, o que, segundo o procurador Jorge Augusto Melgaço, ofende a dignidade das Forças Armadas e abala a confiança pública. A denúncia foi formalizada após um inquérito policial militar que investigou suas declarações em entrevistas a um canal de YouTube e uma rádio.

Defesa do Coronel

O coronel argumenta que as condutas atribuídas a ele não configuram crime, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que a crítica indevida se aplica apenas a militares da ativa. Ele também afirma que a maioria dos juristas considera a ofensa às Forças Armadas inconstitucional.

Pierrotti destaca que, segundo uma lei de mil novecentos e oitenta e seis, militares inativos têm liberdade para opinar sobre assuntos políticos e expressar pensamentos sobre questões de interesse público. O livro "Diários da Caserna" relata, de forma ficcional, eventos vividos pelo autor, incluindo denúncias de corrupção envolvendo generais e oficiais do Exército.

Próximos Passos

Agora, cabe à Justiça Militar da União decidir se aceita ou não a denúncia apresentada pelo MPM. A situação gera expectativa sobre as implicações legais para Pierrotti e o impacto de suas alegações sobre a imagem das Forças Armadas.