Marinha expulsa suboficial condenado por participação em atos golpistas de janeiro

A Marinha expulsou o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, após sua condenação a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele é o primeiro militar a ser excluído da carreira por envolvimento na invasão dos prédios dos Três Poderes. A decisão foi tomada por um Conselho de Disciplina, que avaliou que sua permanência comprometeria a disciplina militar.

O Conselho de Disciplina foi criado para discutir a situação de militares condenados a penas superiores a dois anos. A Marinha informou que a expulsão foi necessária para manter a ordem na instituição. A nota oficial destacou que a decisão foi proferida "a bem da disciplina do militar".

Caldas foi condenado por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Ele foi preso dentro do Palácio do Planalto durante os atos de vandalismo. Em março de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o incluiu entre os réus.

Consequências da Decisão

A expulsão de Caldas pode abrir precedentes para outros militares envolvidos nos mesmos atos. Além dele, outros 24 militares estão sendo processados, incluindo generais e ex-ministros do governo Jair Bolsonaro. O suboficial, que estava na reserva desde 2021, atualmente cumpre pena na Escola de Aprendizes de Marinheiros, em Florianópolis.

Caldas alegou que sua intenção era participar de uma manifestação pacífica contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, as evidências, incluindo vídeos e fotos, mostraram sua presença ativa nos tumultos. Ele foi preso em janeiro de 2023 e liberado em agosto do mesmo ano, mas voltou a ser detido em julho de 2024.

A decisão de expulsão deve ser confirmada pelo comandante da Marinha, e Caldas será considerado um "morto fictício", perdendo direitos como prisão especial e aposentadoria.