Ministério Público de São Paulo investiga obras emergenciais da gestão Nunes

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) notificou o secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Marcos Monteiro, para que forneça informações sobre 27 contratos e 364 procedimentos de dispensa de licitação relacionados a obras emergenciais na gestão do prefeito Ricardo Nunes. O prazo para a resposta é de dez dias.

O ofício, datado de 29 de maio, solicita cópias dos contratos e esclarecimentos sobre os critérios utilizados para a escolha das empresas envolvidas. A Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) afirmou que se manifestará "nos autos do processo, dentro do prazo estabelecido".

Desde março de 2022, um inquérito civil investiga indícios de conluio entre empresas que participaram de mais de 300 obras emergenciais, totalizando R$ 5 bilhões entre 2021 e 2024. O MP-SP já havia solicitado anteriormente dados e documentos à prefeitura, mas a resposta foi considerada incompleta. Em 12 de maio, a Siurb enviou cópias de 337 contratos, mas não dos procedimentos de dispensa de licitação.

Investigação em Andamento

A promotora responsável pelo inquérito policial, que investiga a possível sonegação de dados por parte de Monteiro, destacou que a Siurb ainda não havia enviado todas as informações solicitadas. O não cumprimento das solicitações pode resultar em pena de um a três anos de prisão.

O promotor Werner Magalhães ressaltou que as informações enviadas pela Siurb não atenderam ao prazo e foram incompletas. Além disso, ele pediu à Controladoria-Geral do Município cópias do processo administrativo que investiga os indícios de conluio. O inquérito não se limita a verificar superfaturamento, mas também investiga a formação de um cartel na Siurb.

Em setembro de 2022, Monteiro solicitou o trancamento das investigações, alegando que se baseavam em informações jornalísticas sem provas concretas. Contudo, o pedido foi negado por unanimidade em novembro. A relatora do caso, Ana Lúcia Menezes Vieira, afirmou que as informações exigiam uma ação firme do MP-SP.