Deputada propõe redução de pena para injúria e defende liberdade de humoristas

A deputada Caroline de Toni, líder da Minoria na Câmara, protocolou um projeto de lei que propõe a redução da pena para crimes de injúria racial. A iniciativa visa diminuir a punição de dois a cinco anos para um a três anos, com o objetivo de proteger manifestações artísticas, especialmente no humor.

A parlamentar argumenta que a atual aplicação da lei do crime racial tem sido utilizada para censurar humoristas. Um caso emblemático é o do comediante Leo Lins, condenado a oito anos e três meses de prisão por piadas consideradas preconceituosas durante um show de stand-up. Caroline de Toni defende que a liberdade de expressão deve ser preservada, mesmo em contextos humorísticos.

A proposta de lei sugere a diminuição da pena para quem "injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional". Atualmente, a pena inclui detenção e multa, e a deputada do PL (Partido Liberal) busca uma alteração que favoreça a liberdade criativa dos artistas.