DPU assume defesa de Carla Zambelli enquanto deputada está foragida na Europa

A Defensoria Pública da União (DPU) assumiu provisoriamente a defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está foragida na Itália. A decisão ocorreu após a saída de seu advogado, Daniel Bialski, que renunciou ao caso alegando motivos pessoais. Zambelli teve sua prisão preventiva decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após deixar o Brasil, onde foi condenada a dez anos de prisão por invasão de sistema e falsidade ideológica.

A DPU deve solicitar ao STF a notificação de Zambelli por edital, já que seu paradeiro é desconhecido. O advogado que a representava ainda responde pelo caso até sexta-feira, 13 de junho. A notificação é crucial para que a deputada tenha ciência das movimentações processuais e possa escolher um novo advogado, caso deseje.

A situação legal de Zambelli se complica, pois não cabe mais recurso contra sua condenação. O STF deve certificar o trânsito em julgado da ação em breve, o que inviabiliza pedidos de habeas corpus. Além disso, a fuga do país dificulta a possibilidade de negociar benefícios na execução da pena, como o cumprimento em regime domiciliar.

Zambelli foi condenada em maio por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em um caso que envolveu o hacker Walter Delgatti, também condenado. A deputada alega que Delgatti foi o único responsável pela invasão. Sua fuga para a Itália ocorreu horas antes de seu nome ser incluído na difusão vermelha da Interpol, tornando-a procurada em 196 países.

A DPU, nomeada pelo ministro Alexandre de Moraes, atuará na defesa de Zambelli até que ela se manifeste sobre a escolha de novos advogados. A Câmara dos Deputados também deve se pronunciar sobre a perda de mandato da parlamentar, enquanto o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pode solicitar sua extradição.