Fiscal geral da Espanha pode ser processado por revelação de segredos oficiais

O fiscal geral do Estado, Álvaro García Ortiz, enfrenta uma investigação por suposta revelação de segredos relacionados à presidente da Comunidade de Madrid, Isabel Díaz Ayuso. O magistrado Ángel Hurtado decidiu avançar com o processo, indicando que há indícios suficientes para julgar García Ortiz, que nega as acusações e não pretende renunciar ao cargo.

O juiz Hurtado, responsável pela instrução do caso desde outubro, emitiu um auto de procedimento abreviado, encerrando a investigação. Ele afirma que García Ortiz agiu “a partir de indicações recebidas da Presidência do Governo”. O magistrado não detalhou as evidências que sustentam essa afirmação, mas alega que o fiscal geral filtrou um e-mail do advogado de González Amador, acusado de fraude fiscal.

A decisão do juiz marca uma nova fase no processo, que pode resultar em um julgamento no Tribunal Supremo nos próximos meses. Esta será a primeira vez que um fiscal geral do Estado se sentará no banco dos réus, a menos que ele apresente sua demissão antes do julgamento. Fontes do ministério público reiteram que García Ortiz se considera inocente e não tem intenção de renunciar ao cargo.

Detalhes da Investigação

A investigação se concentra na suposta filtragem de um e-mail enviado ao fiscal por González Amador, que desmentia informações falsas divulgadas pelo chefe de gabinete de Ayuso. Embora o juiz tenha encontrado indícios de que o e-mail foi enviado a jornalistas, não há provas concretas de que García Ortiz tenha sido o responsável pela divulgação.

O magistrado também levantou a possibilidade de que o e-mail tenha sido enviado a La Moncloa antes de ser divulgado por outros meios. Hurtado destaca que o conteúdo do e-mail continha informações sensíveis e pessoais, que deveriam ser mantidas em sigilo. A defesa de García Ortiz argumenta que a revelação não pode ser considerada um crime, pois a informação já havia sido divulgada anteriormente.

O artigo 417 do Código Penal, que trata da revelação de segredos, é a base legal para as acusações contra o fiscal geral e a fiscal provincial de Madrid, Pilar Rodríguez. O juiz menciona que a violação de segredos pode resultar em penas de prisão e inabilitação para cargos públicos, dependendo da gravidade da revelação.