Moderados reconhecem que radicais podem ter razão, afirma Schelp

O debate sobre liberdade de expressão no Brasil se intensifica, especialmente com a ascensão de figuras políticas radicais. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem tomado decisões que favorecem a censura, permitindo a remoção de conteúdos e a suspensão de perfis nas redes sociais, o que pode enfraquecer a democracia.

Nos últimos tempos, a retórica da defesa das liberdades tem sido utilizada por grupos radicais, como os apoiadores de Jair Bolsonaro. Esses grupos se apresentam como defensores da liberdade de expressão, mas, na prática, utilizam essa bandeira para minar a própria democracia. A censura, embora não transforme o Brasil em uma ditadura, tem o potencial de enfraquecer as bases democráticas.

Historicamente, o jornalismo brasileiro já enfrentou a censura judicial, com processos de crimes contra honra que frequentemente resultam em decisões desfavoráveis à liberdade de expressão. O STF, que antes atuava como um guardião dessa liberdade, agora tem dado exemplos prejudiciais, permitindo a remoção de ideias consideradas "perigosas". Essa mudança de postura tem gerado um consenso preocupante entre os tribunais.

Consequências da Censura

A censura prévia, que antes era combatida em instâncias superiores, agora encontra respaldo nas decisões do STF. Isso levanta questões sobre a imparcialidade dos juízes de primeira instância ao lidarem com casos de liberdade de expressão. Condenações, como a imposta a uma jornalista que revelou salários de juízes, podem se tornar mais frequentes.

A aceitação de interpretações legais que limitam a divulgação de ideias controversas é um caminho perigoso. A censura, uma vez instaurada, torna-se parte da cultura jurídica e política, podendo ser utilizada contra aqueles que inicialmente a apoiaram. A defesa da liberdade de expressão deve ser feita dentro das regras democráticas, evitando que a censura se torne uma ferramenta de silenciamento.