Réus do golpe enfrentam acusações e revelações de defesas no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira, 9, os interrogatórios dos réus do “núcleo crucial” da ação penal por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Oito dos 31 réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente, são investigados por ações que visavam desestabilizar a ordem democrática.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Bolsonaro planejou um decreto para romper a ordem legal do país, com o apoio de aliados e militares. Entre os acusados estão Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid. A PGR destaca que essas figuras tomaram decisões cruciais para a tentativa de golpe.

As investigações da Polícia Federal revelam que o planejamento do golpe começou mais de um ano antes das eleições. O uso indevido de órgãos públicos para desacreditar o sistema eleitoral foi uma das estratégias adotadas. Após a derrota, Bolsonaro e seu círculo íntimo tentaram elaborar um decreto que desrespeitava a ordem institucional, mas enfrentaram resistência de comandantes militares.

Defesas e Acusações

A defesa de Bolsonaro argumenta que as provas apresentadas pela PGR não estabelecem um nexo causal que caracterize uma tentativa de golpe. Além disso, reclama de cerceamento do direito de defesa devido à quantidade de provas a serem analisadas em um curto espaço de tempo. A defesa de Paulo Sérgio Nogueira nega as acusações e afirma que ele desestimulou qualquer ação contra o resultado eleitoral.

A PGR também aponta que a primeira etapa do plano de golpe envolveu a coleta de informações infundadas sobre o sistema eleitoral. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, é considerado o principal articulador desse processo, com apoio de Augusto Heleno. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, é acusado de manipular a Polícia Rodoviária Federal para dificultar o acesso de eleitores a locais de votação favoráveis a Luiz Inácio Lula da Silva.

Implicações e Desdobramentos

Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, está em prisão preventiva desde dezembro de 2024 por obstrução de justiça. Ele é acusado de liderar um plano que incluía assassinatos de autoridades, visando instaurar um gabinete de crise. A defesa de Braga Netto nega sua participação e afirma que as alegações são infundadas.

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador da Justiça, será o primeiro a ser interrogado. A PF o considera um dos principais articuladores da tentativa de golpe. A defesa de Cid pede sua absolvição, alegando que ele atuou como testemunha e delator dos fatos. Os desdobramentos dos interrogatórios podem ter consequências significativas para o futuro político do Brasil e para os envolvidos.