STJ autoriza continuidade das obras da tirolesa no Pão de Açúcar, no RJ

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira, manter a construção de uma tirolesa no Pão de Açúcar, que estava paralisada desde abril de 2023. O Ministério Público Federal (MPF) havia apresentado um recurso alegando que a obra causaria danos geológicos ao patrimônio tombado pelo Iphan.

Durante a votação, a maioria dos ministros do STJ concluiu que o recurso do MPF não seguiu as normas legais, não demonstrando claramente a violação de leis federais ou apresentando evidências de danos ao patrimônio. A decisão foi tomada pela 2ª Turma do STJ, que também ressaltou que alguns argumentos do MPF não eram pertinentes, pois não se enquadravam na definição de lei federal.

Contexto da Construção

A proposta de incluir uma tirolesa nos Morros Pão de Açúcar e Urca foi iniciada no começo de 2023. A construção enfrentou uma rápida interrupção devido a preocupações ambientais, levando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região a autorizar a retomada das obras. Moradores e ambientalistas realizaram protestos na Praia Vermelha, solicitando a suspensão da construção.

Em abril do ano passado, o MPF argumentou que a obra poderia resultar em danos irreparáveis, citando a possibilidade de cortes nas rochas dos morros. Além disso, o órgão destacou a falta de autorização inicial do Iphan e da Geo-Rio para a intervenção na área.

A decisão do STJ marca um desdobramento importante na polêmica em torno da tirolesa, que promete atrair turistas, mas também levanta questões sobre a preservação ambiental e o patrimônio cultural da região.