Trump cria crises para consolidar poder na Casa Branca, afirmam especialistas em Direito

Donald Trump, ex-presidente dos EUA, invocou poderes emergenciais para justificar ações em Los Angeles, incluindo a federalização da Guarda Nacional e a deportação de migrantes. Ele enfrenta resistência judicial e ceticismo sobre suas alegações de crise.

Trump descreve uma situação alarmante na Califórnia, alegando uma "invasão" por gangues venezuelanas e ameaças à economia. Para sustentar suas ações, recorre a leis de emergência do Código dos EUA, que foram criadas para situações autênticas de crise. Especialistas em direito, como Ilya Somin, afirmam que suas alegações são infundadas e visam expandir seu poder, minando a Constituição.

A retórica de crise é uma constante na trajetória de Trump. Desde sua primeira candidatura, ele se posiciona como o único capaz de restaurar a grandeza americana. Agora, ele transforma essa narrativa em política pública, alegando que eventos rotineiros justificam o uso de poderes raramente acionados por presidentes anteriores. Frank Bowman, professor de direito, alerta que essa abordagem pode levar ao uso excessivo da força governamental.

A porta-voz da Casa Branca, Taylor Rogers, defendeu as ações de Trump, afirmando que ele está agindo corretamente para proteger os americanos. No entanto, tribunais têm rejeitado a maioria das alegações de poderes emergenciais. Em março, Trump invocou a Lei dos Inimigos Estrangeiros de 1798, mas juízes já contestaram a ideia de que gangues justificam tal uso da lei.

Além disso, autoridades da Califórnia contestaram a federalização da Guarda Nacional, alegando que a situação não se enquadra nos critérios legais para tal ação. A Suprema Corte ainda não se pronunciou sobre as alegações de Trump, mas decisões anteriores mostram ceticismo em relação a argumentos de emergência. A Constituição prevê restrições rigorosas para o uso de poderes emergenciais, refletindo a desconfiança dos fundadores em relação a ações autoritárias.