Bolsonaro tenta amenizar pena de prisão com nova retórica no STF

Ex-presidente Jair Bolsonaro minimiza acusações em depoimento ao STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 24 de outubro, onde buscou minimizar as acusações de tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados aos eventos pós-eleitorais de 2022. Durante sua fala, Bolsonaro classificou os ataques às urnas eletrônicas como "retórica", tentando deslegitimar as imputações que enfrenta.

Especialistas em direito penal analisam que a estratégia de Bolsonaro visa reduzir a gravidade das acusações para obter uma pena menor, caso seja condenado. Ele é réu em cinco crimes, que podem resultar em até 46 anos de prisão. As acusações incluem organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Para os juristas, o depoimento reflete uma tentativa de convencer o STF de que discutir um golpe não é crime.

Estratégia de Defesa

A defesa de Bolsonaro parece focar na redução de danos, buscando uma absolvição parcial ou uma pena mais branda. A professora de direito penal da USP, Helena Lobo da Costa, destacou que o tom comedido do ex-presidente pode ter sido uma tentativa de conquistar um voto divergente do ministro Luiz Fux, que já manifestou discordâncias sobre a severidade das penas aplicadas a outros condenados.

Bolsonaro também fez referências a conversas com chefes das Forças Armadas sobre alternativas constitucionais após as eleições, mas afirmou que essas discussões foram rapidamente abandonadas. Ele negou ter apresentado uma minuta que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), embora tenha sido contradito por depoimentos de testemunhas.

Implicações do Depoimento

O entendimento do STF é que as ações de Bolsonaro, incluindo a pressão sobre as Forças Armadas e o apagamento de mensagens, configuram uma tentativa de golpe, independentemente do resultado final. A professora Juliana Bertholdi, da PUC-PR, acredita que o ex-presidente tenta reforçar a narrativa de que não houve uma intenção real de golpe, buscando humanizar sua imagem.

A defesa de Bolsonaro, ao alegar que discutir um golpe não constitui crime, pode estar tentando criar um argumento político para contestar uma possível condenação. Se conseguir convencer o tribunal, isso poderia abrir espaço para uma absolvição ou uma pena reduzida.