Grupo Prerrogativas solicita à PGR investigação sobre Damares Alves após denúncias

O grupo de advogados progressistas Prerrogativas, que apoia o presidente Lula, apresentou uma representação criminal contra a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) nesta segunda-feira (16). O pedido, feito à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicita a investigação por peculato e associação criminosa relacionada ao programa "Abrace o Marajó".

A denúncia se baseia em uma reportagem do site UOL, que aponta que o programa, criado por Damares durante sua gestão como ministra dos Direitos Humanos, teria facilitado a grilagem de terras e beneficiado igrejas evangélicas. A matéria também menciona que informações não confirmadas sobre supostos abusos sexuais na Ilha de Marajó foram utilizadas para justificar a criação do projeto.

Damares Alves negou as irregularidades e afirmou que as críticas ao programa são motivadas por interesses políticos. "Quem critica o Abrace o Marajó o faz de maneira absolutamente ideológica," declarou a senadora.

Contexto de Conflito

O Prerrogativas já havia acionado a deputada Bia Kicis por declarações polêmicas feitas na Câmara, onde acusou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de condutas irregulares. O grupo argumenta que a revogação do programa "Abrace o Marajó" não elimina a necessidade de apuração dos atos que o originaram.

Marco Aurélio de Carvalho, advogado que assina o pedido, destacou que a ilicitude dos fundamentos do programa e seus efeitos nocivos permanecem, exigindo responsabilização penal, civil e funcional dos envolvidos. A PGR agora deverá avaliar os elementos apresentados e decidir sobre a abertura de um inquérito.