Alvo de ameaças, homem de Mossoró é condenado por incitar violência contra Moraes

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou Flávio Dantas de Souza, morador de Mossoró, a 2 anos e 4 meses de prisão por ameaças, calúnias e injúrias contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão foi proferida pelo juiz João Martins Prata Braga em 13 de junho de 2023, após denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

Em um vídeo divulgado em agosto de 2022, Souza fez declarações ameaçadoras, afirmando ser membro da organização terrorista Al-Qaeda. Ele disse: "Vão morrer tudinho, uma grande bomba irá estourar diante de você", referindo-se a Moraes. O juiz considerou as mensagens como "inequivocamente ameaçadoras, caluniosas e injuriosas".

A defesa de Souza alegou que suas declarações eram uma "brincadeira", mas essa justificativa foi refutada pelo magistrado. O juiz destacou que o conteúdo das mensagens demonstrava a intenção de intimidar e ofender, além de expor as ameaças a um público mais amplo ao serem divulgadas em grupos de WhatsApp.

Ação da Polícia Federal

Em agosto de 2023, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de Souza. Durante o vídeo, ele também fez acusações graves, chamando Moraes de "bandido do PCC" e insinuando que o ministro recebia propina. O juiz enfatizou que as ameaças de morte e as calúnias eram diretas e graves, reforçando a seriedade do caso.

A Defensoria Pública da União (DPU) argumentou sobre a imprevisibilidade da repercussão do vídeo e a ausência de dolo. Contudo, o juiz reafirmou que a alegação de que se tratava de uma brincadeira não se sustentava diante da gravidade das declarações. A condenação de Souza pode ser objeto de recurso.