Barroso participa da Bienal do Livro e discute literatura e cidadania

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), lançará nesta quinta-feira, 5 de outubro, o livro "Informação à Sociedade" na Bienal do Livro do Rio de Janeiro. A obra reúne resumos didáticos de 124 decisões da Corte, abordando temas relevantes para a sociedade.

O livro é uma extensão do projeto homônimo, que visa explicar de forma acessível as decisões do STF. Entre os casos destacados estão a reparação de danos causados pelo rompimento da barragem em Mariana (MG) e a definição de regras para a distribuição de vagas nas eleições para o Legislativo. O material também discute a possibilidade de recusa a transfusões de sangue por Testemunhas de Jeová.

Além desses temas, a obra inclui questões como a distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda, a prisão imediata após condenação pelo Tribunal do Júri e a definição da quantidade de maconha que caracteriza o porte para uso pessoal. A iniciativa busca promover a transparência e o entendimento das decisões judiciais, refletindo o compromisso de Barroso com a comunicação direta com a sociedade.