STJ analisa pedido de Robinho para redução de pena em agosto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 6 de agosto a análise do pedido do ex-jogador Robinho para reduzir sua pena de nove anos de prisão, condenação por estupro ocorrida na Itália. O objetivo é diminuir a pena para seis anos, o que poderia possibilitar sua transferência para o regime semiaberto.

Robinho, que cumpre pena no Brasil desde março do ano passado, foi condenado em 2017 pela Justiça italiana por ter estuprado uma jovem albanesa em uma boate em Milão, em 2013. A acusação aponta que ele e outros cinco homens teriam violentado a vítima. O ex-jogador nega as acusações, afirmando que a relação foi consensual.

Detalhes do Processo

O julgamento ocorrerá na Corte Especial do STJ, composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. Inicialmente, a análise do recurso estava marcada para março, mas foi retirada da pauta. Em março de 2022, o STJ autorizou que Robinho cumprisse a pena no Brasil, e ele foi preso em seguida no presídio de Tremembé, em São Paulo.

A defesa de Robinho já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a prisão, mas o pedido foi negado. Um novo recurso contra essa decisão ainda está pendente. O STJ também irá avaliar embargos de declaração, que visam contestar omissões em decisões anteriores.

A situação de Robinho continua a gerar repercussão e debate, especialmente em relação à aplicação da justiça e ao cumprimento de penas por crimes sexuais.