Cidade Jardim se une para impedir construção de prédios na região

Ao menos duas associações de moradores de São Paulo estão buscando a suspensão judicial da mudança no zoneamento da Cidade Jardim. Essa alteração, que permitiu a construção de prédios em áreas antes restritas a residências, gerou polêmica e mobilização local. O prefeito Ricardo Nunes vetou a mudança, mas a Câmara Municipal derrubou o veto.

As entidades, incluindo a Sociedade Amigos Colina das Flores, se inspiram em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que barrou uma alteração semelhante em Alto de Pinheiros. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) está analisando o caso para possível propositura de Adin. A Sociedade Amigos da Cidade Jardim (SACJ) também está questionando judicialmente a situação desde o ano passado.

Mudanças no Zoneamento

A nova versão do zoneamento, que entrou em vigor em abril de 2024, transformou áreas antes classificadas como Zona Exclusivamente Residencial (ZER) em Zona Eixo de Estruturação da Transformação Metropolitana (ZEM). Essa nova classificação permite a construção de prédios de até 28 metros de altura, aumentando significativamente o potencial construtivo na região.

As mudanças afetam quadras como a Rua Doutor José Augusto de Queiroz e a Avenida dos Tajurás. A Sociedade Amigos Colina das Flores elaborou um parecer técnico-jurídico, argumentando que a situação da Cidade Jardim é idêntica à de Alto de Pinheiros. A presidente da entidade, Maria Camila Moraes, afirmou que a mobilização ocorreu após esgotar todos os caminhos administrativos.

Divisão de Opiniões

A mobilização não é unânime. A Associação Vizinhos do Jockey apoia a mudança no zoneamento, argumentando que ela garante um tratamento urbanístico mais equilibrado. A presidente da associação, Sandra Maria Lima de Oliveira, destacou que a nova regulamentação elimina situações de descompasso entre construções em uma mesma rua.

A mudança no zoneamento da Cidade Jardim é vista por alguns especialistas como ilegal, pois contraria o que foi acordado na revisão do zoneamento, que previa a manutenção das zonas exclusivamente residenciais. O prefeito Nunes já havia apontado que o aumento do adensamento poderia descaracterizar o entorno predominantemente residencial.