Ministros de Lula consideram indulto a Bolsonaro como inconstitucional

Um possível indulto a Jair Bolsonaro, caso concedido por um futuro presidente, enfrenta questionamentos sobre sua constitucionalidade, segundo ministros do governo Lula. A análise aponta que um perdão a Bolsonaro, condenado por abuso de poder e inelegível até 2030, poderia ser considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O indulto, previsto na Constituição, é uma prerrogativa do chefe do Executivo, mas deve respeitar condições específicas. "Perdoar crimes contra o Estado democrático de direito" é um entrave constitucional, afirma um ministro petista. Outro integrante do governo complementa que a constitucionalidade do ato pode ser contestada se houver desvio de finalidade ou se os crimes forem vedados ao benefício.

Nos indultos natalinos que editou, Lula excluiu condenados por atos golpistas, reforçando sua defesa da democracia. Bolsonaro, condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico, tem se manifestado em eventos públicos, pedindo apoio para a direita no Congresso. Em uma recente aparição, ele afirmou que não precisa ser presidente para influenciar mudanças no Brasil.

A expectativa é de que a Primeira Turma do STF condene Bolsonaro até setembro por sua suposta participação em uma trama golpista. Flávio Bolsonaro, senador e filho do ex-presidente, acredita que um indulto poderia ser uma estratégia política para governadores de direita. Ele ressalta que o próximo presidente deve respeitar a Constituição ao conceder um indulto, caso isso ocorra.

No entorno de Bolsonaro, há uma avaliação de que figuras como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro não teriam força política para garantir um indulto. A melhor chance do ex-presidente, segundo essa análise, seria com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que poderia articular um indulto com menos resistência.