Moraes rejeita transferência de Rivaldo Barbosa no caso Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de transferência do delegado Rivaldo Barbosa para um presídio no Rio de Janeiro. Barbosa, que está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), é acusado de planejar as mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridas em 2018.

A defesa de Barbosa solicitou a transferência para um local mais próximo de sua família, preferencialmente um quartel da Polícia Militar ou outra unidade compatível com sua condição de delegado. No entanto, Moraes afirmou que a penitenciária de Mossoró é adequada para a situação do acusado, que ainda é considerado preso provisório.

A decisão do ministro seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que destacou que o pedido de transferência não se limitava a uma mudança de presídio, mas também envolvia uma alteração no regime penitenciário. A PGR ressaltou que as circunstâncias que justificaram a inclusão de Barbosa no Sistema Penitenciário Federal permanecem inalteradas.

Em junho de 2024, a Primeira Turma do STF tornou réus os acusados de planejar o assassinato de Marielle e Anderson. Além de Rivaldo Barbosa, estão envolvidos no caso os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, Ronald Paulo de Alves, ex-policial, e Robson Calixto Fonseca, ex-assessor.