Novo critica proposta de Alcolumbre para limitar acesso de partidos menores ao STF

O presidente do partido Novo, Eduardo Ribeiro, criticou a proposta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que visa restringir o acesso dos partidos políticos ao Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta sugere que apenas siglas com 5% de representação no Congresso possam acionar a Corte, o que afetaria partidos menores.

Ribeiro classificou a iniciativa como “lamentável” e um ataque ao pluralismo político, um dos pilares da Constituição de 1988. Ele argumentou que impedir que partidos devidamente registrados recorram ao STF é institucionalizar um monopólio das maiorias e enfraquecer os mecanismos de controle. O presidente do Novo lembrou que os partidos já enfrentam um rigoroso processo de representatividade ao serem criados.

Atualmente, o Brasil conta com 29 partidos políticos. Se a proposta de Alcolumbre for aprovada, siglas como Novo, Rede, Democracia Cristã, Partido da Mulher Brasileira, Unidade Popular e Solidariedade podem ser impedidas de ingressar com ações de controle de constitucionalidade no STF. A discussão sobre a judicialização de conflitos entre o governo e o Congresso não é nova, mas tem ganhado destaque.

Ministros do STF já expressaram preocupações sobre a excessiva judicialização de questões que poderiam ser resolvidas no Legislativo. Casos como o do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o marco temporal das terras indígenas são exemplos de impasses que chegaram à Corte. A proposta de Alcolumbre surge em um contexto de crescente tensão entre o governo e o Congresso, refletindo a busca por soluções para a judicialização de conflitos.