STF atua como mediador em crises políticas e busca conciliação de conflitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem intensificado sua atuação como mediador em conflitos entre os Poderes, utilizando audiências de conciliação para buscar acordos em questões institucionais. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu decretos sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e convocou uma audiência entre os chefes dos Poderes, marcada para 15 de julho.

Essas audiências têm se mostrado uma ferramenta estratégica, permitindo que os ministros atuem como mediadores entre o Executivo, o Legislativo e a sociedade. Desde 2015, o STF já promoveu 106 processos com tentativas de acordo, dos quais 46 foram homologados e 39 ainda estão em análise. A prática, comum em áreas como direito civil e trabalhista, agora se estende a questões de grande repercussão nacional.

Exemplos de Mediação

Um exemplo recente de mediação foi a tentativa de conciliação sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, conduzida pelo ministro Gilmar Mendes. Após nove meses de negociações, a comissão não chegou a um consenso, mas resultou em um anteprojeto que será enviado ao Congresso Nacional. O projeto prevê maior participação de estados e municípios no processo demarcatório.

Outro caso de sucesso foi a conciliação sobre fraudes no INSS, liderada pelo ministro Dias Toffoli. O acordo homologado garantiu o ressarcimento imediato a aposentados e pensionistas, evitando uma judicialização em massa. O governo propôs um ressarcimento a partir de 24 de julho, corrigido pelo IPCA, para aqueles que desistirem de ações judiciais.

O Caso do IOF

O novo conflito sobre o IOF surgiu após o aumento da alíquota por decreto presidencial, que foi revogado pelo Congresso. A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu ao STF, que decidiu suspender os atos e convocar uma audiência. Moraes destacou o risco institucional caso a disputa continuasse sem resolução. A expectativa é que, até a audiência, as partes consigam um entendimento que evite mais tensões entre os Poderes.