Câmara aprova aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que eleva as penas para o furto e roubo de cabos e equipamentos essenciais, como os de energia elétrica e telecomunicações. O texto agora segue para sanção do presidente Lula (PT).

Com a nova legislação, a pena para o furto desses materiais passa de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos. Já para o roubo, a reclusão varia de 4 a 10 anos, podendo ser aumentada de um terço à metade. O projeto também abrange materiais ferroviários e metroviários, além de bens que comprometam o funcionamento de órgãos públicos.

Aumento das Penas

O projeto, de autoria do deputado Sandro Alex (PSD-PR), mantém o substitutivo do deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) aprovado em 2024. Durante a votação, foram rejeitadas três emendas do Senado. O aumento das penas se estende também à receptação de fios e cabos, que inclui ações como comprar ou vender materiais furtados. A pena para receptação simples varia de 1 a 8 anos e pode ser aplicada em dobro se qualificada.

O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) ressaltou a importância de combater o ciclo vicioso que alimenta esses crimes, citando a presença de ferros-velhos e comércios ilegais em sua cidade. A expectativa é que a nova legislação contribua para a redução dos furtos e roubos, que têm causado prejuízos significativos aos serviços essenciais, afetando a população e a infraestrutura do país.