Gonet nega investigação sobre Lupi, ex-presidente do INSS e atual ministro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou a representação da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que pedia a investigação de Carlos Lupi, Wolney Queiroz e Alessandro Stefanutto por prevaricação. A senadora alegou que os citados permitiram a continuidade de um esquema de descontos irregulares em aposentadorias, resultando em prejuízos bilionários.

Damares apresentou o pedido logo após a demissão de Lupi do ministério, afirmando que os três tinham conhecimento das irregularidades desde uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social em junho de 2023. A senadora destacou que os descontos só foram suspensos após uma ordem judicial. Em abril, ela já havia solicitado o impeachment de Lupi.

Gonet, no entanto, considerou que não havia elementos suficientes para justificar a investigação. Ele argumentou que a simples menção a autoridades com prerrogativa de foro não é suficiente para deslocar a competência para instâncias superiores. Lupi e Stefanutto já não ocupam mais seus cargos, enquanto Wolney Queiroz é o atual ministro da Previdência.

Investigação em Andamento

O procurador-geral também ressaltou que já existe uma investigação em curso na primeira instância sobre o caso, sem envolver autoridades com foro privilegiado. Ele afirmou que a denúncia feita por uma integrante do Conselho Nacional de Previdência Social não implica automaticamente responsabilidade aos citados, uma vez que a prevaricação exige a intenção de satisfazer interesse pessoal.

Stefanutto é um dos alvos da Polícia Federal, que já desbloqueou seu celular apreendido durante a operação. Enquanto isso, Lupi e Queiroz não estão sob investigação. A senadora Damares Alves está entre os articuladores da CPI mista do INSS, que ainda não foi oficialmente instalada no Congresso. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que os trabalhos não visam perseguições políticas, mas sim responsabilizar os envolvidos no esquema ao longo de diferentes gestões.