TJ-SP extingue ação de filhos contra Michael Klein por 'armadilha processual'

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) extinguiu uma ação movida por Raphael e Natalie Klein contra Michael Klein, filho do fundador das Casas Bahia, Samuel Klein. A decisão, tomada por unanimidade pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, ocorreu após a constatação de que os herdeiros buscavam litígio em vez de provas concretas.

Os irmãos alegavam que Michael, controlador da holding familiar Casa Bahia Comercial Ltda., estaria vendendo ativos a preços abaixo do mercado, prejudicando os demais acionistas, incluindo eles e uma tia. A relação familiar se deteriorou após o segundo casamento de Michael, que resultou em quatro filhos. Em 2020, Raphael e Natalie chegaram a unir forças para tentar destituir o pai da presidência do conselho de administração da Via Varejo.

O desembargador Fortes Barbosa, responsável pelo voto vencedor, destacou que a ação original criava uma "armadilha", impedindo o exercício pleno do direito de defesa. Além disso, ele apontou indícios de má fé processual, como a citação da Casa Bahia Comercial Ltda. em um endereço inadequado, especificamente uma loja das Casas Bahia. Essa citação não foi cumprida, levando os herdeiros a obter um mandado de busca e apreensão na sede da holding.

A decisão do TJSP reflete a complexidade das relações familiares e empresariais, especialmente em um contexto onde interesses financeiros e pessoais se entrelaçam.