Congresso brasileiro supera gastos do EUA e se destaca entre os mais caros do mundo

O Congresso Nacional do Brasil, com um orçamento de R$ 15 bilhões em 2023, é um dos mais caros do mundo, superando países como Estados Unidos e México. Recentemente, a aprovação do aumento no número de deputados pode elevar os gastos anuais em até R$ 150 milhões. A proposta, que aguarda sanção do presidente Lula, adicionará 18 cadeiras, totalizando 531 deputados.

Os gastos com o Legislativo brasileiro representam 0,12% do PIB, enquanto os EUA destinam apenas 0,02%. Essa diferença é atribuída ao grande número de partidos e à quantidade de assessores que cada parlamentar pode contratar, que chega a 25 no Brasil, em contraste com sete na Alemanha. O economista Thomas Conti explica que a complexidade das coalizões políticas no Brasil torna as negociações mais difíceis, levando a um aumento nos recursos como forma de facilitar acordos.

Além disso, o México gasta 0,05% do PIB com seu Congresso, e a Índia apenas 0,004%, refletindo diferentes estruturas políticas e orçamentárias. Em comparação, o orçamento do Legislativo em Portugal é de 0,08% do PIB, enquanto na Espanha é de 0,01%. O cientista político Jairo Nicolau critica a alocação de recursos no Brasil, apontando distorções na representação de estados, como a Paraíba, que terá mais deputados que o Espírito Santo, apesar de populações semelhantes.

A falta de limitações para o aumento do orçamento legislativo é uma preocupação. Conti ressalta que a legislação atual não impõe restrições significativas, o que pode resultar em um aumento contínuo dos gastos. A situação levanta questões sobre a eficiência e a necessidade de uma revisão nas regras que regem o financiamento do Legislativo brasileiro.