Cyril Ramaphosa aprova lei que permite expropriação de terras sem indenização

O governo da África do Sul enfrenta uma intensa controvérsia após a aprovação de uma nova lei de expropriação de terras, que permite ao Estado tomar propriedades privadas sem compensação em determinadas circunstâncias. O presidente Cyril Ramaphosa busca aumentar a propriedade de terras por negros, em resposta à desigualdade racial persistente no país.

A legislação, ainda sem data definida para implementação, gerou críticas tanto internas quanto internacionais. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, manifestou preocupação, alegando que a lei discrimina agricultores brancos. Além disso, partidos de oposição na África do Sul, como o Partido da Aliança Democrática (DA), planejam contestar a nova lei judicialmente, argumentando que ela ameaça os direitos de propriedade.

Ramaphosa defende que a maioria dos casos ainda receberá compensação, embora a proposta mude a forma de cálculo, passando de "valor de mercado" para "compensação justa e equitativa". A lei visa corrigir a concentração de terras, que ainda é majoritariamente detida por brancos, um legado do apartheid. Especialistas jurídicos afirmam que a expropriação sem compensação deve ocorrer apenas em casos específicos, como em situações de interesse público.

A implementação da lei está em suspenso, com Ramaphosa hesitando em avançar devido à pressão política e ao impacto potencial nas relações comerciais com os Estados Unidos. A oposição interna e a possibilidade de desafios legais complicam ainda mais a situação. O debate sobre a reforma agrária continua a ser um tema sensível e divisivo na sociedade sul-africana.