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Posso fabricar meu próprio caixão para enterro?

Caixão artesanal é permitido apenas se cumprir normas federais, municipais e sanitárias; dimensões e materiais devem caber no serviço funerário

Fotografia de um caixão.
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É possível fabricar o próprio caixão para enterro, desde que o modelo atenda a regras rigorosas. Leis federais, municipais e normas sanitárias exigem que o caixão impeça vazamentos e contaminação, além de impor limitações de dimensões e materiais.

Entre os responsáveis pela conformidade estão órgãos federais, prefeituras e a Anvisa. No caso de São Paulo, o Decreto 59.196/2020 determina que a urna funerária tenha dimensões adequadas e fundo biodegradável. A Anvisa exige resistência e impermeabilidade.

Os CNAEs proíbem o sepultamento em caixões de material metálico, exceto em casos específicos como corpos embalsamados ou exumados. Para uso, o caixão artesanal precisa de testes, laudos técnicos e certificações que comprovem segurança e ausência de risco à saúde pública.

Além da conformidade, há aspectos logísticos a considerar. As dimensões não podem fugir muito do padrão de mercado (sextavado, quadrado, P, M, G, etc.), para caber no veículo funerário, na cova ou na gaveta do cemitério.

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